domingo, 30 de setembro de 2012

Polícia Federal investiga compra de votos




A Polícia realizou mais uma apreensão que aponta para prática ilícita no pleito de 2012. Na residência do vereador de Touros Edvaldo dos Santos Medeiros (PPS), candidato pela Coligação "Touros Seguindo em Frente", foram apreendidas três agendas com nomes de pessoas relacionadas ao pagamento de valores, contas de água com valores a vencer e diversas requisições de consultas médicas.

O pedido de busca, feito pelo Ministério Público Eleitoral e deferido pela Juízo Eleitoral da 14ª Zona, surgiu depois de denúncias de que o referido candidato estaria distribuindo cestas básicas na cidade. Com isso, O MPE abriu um procedimento para apurar as denúncia.

No município de de São José do Mipibu, a Polícia Militar também fez ontem uma apreensão. Em uma pequena fábrica, foram recolhidas camisetas que estavam sendo produzidas para o candidato Kericlis Alves (PSD). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, mas apenas em um encontradas as camisetas.

O Ministério Público Eleitoral já realizou apreensões em outros municípios do Rio Grande do Norte na atual campanha. Foram efetuadas buscas em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho.

Um dos flagrantes de compra de voto ocorreu em Caiçara do Rio do Vento. Em ação das Polícias Civil e Militar foram apreendidos diversos materiais em uma residência. Os documentos apontam para uma suposta compra de voto já que haviam talonários de combustível e de material de construção com a relação dos beneficiários, inúmeras contas de água e energia elétrica em nome de terceiros, algumas delas com valores a vencer, caderno com o registro de valores pagos a eleitores, além de vasto material de campanha.

O pedido de busca e apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no RN, junto à 17ª Zona Eleitoral, após o recebimento de denúncias contra os envolvidos. O material apreendido foi remetido para a Polícia Federal.

Atuação do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral efetuou os primeiros flagrantes de compras de voto no Rio Grande do Norte no pleito municipal deste ano. Foram registrados quatro casos: em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho. O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, afirmou que após os flagrantes os processos estão sendo instruídos para só depois serem protocolados na Justiça. "A jurisprudência exige prova robusta e estamos preparando isso", destacou.
Rodrigo SenaProcurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas robustas nas investigações dos crimes nas campanhasProcurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas robustas nas investigações dos crimes nas campanhas

O procurador chamou atenção que a prova em matéria de compra de voto é difícil porque a pessoa denuncia atestando que chegou a receber propostas em troca de voto, mas depois volta a procurar o Ministério Público para mudar o depoimento. "O que ocorreram até o momento foram flagrantes e nós estamos fazendo a instrução do processo. O Ministério Público está agindo de forma rigorosa e colhendo logo todas as provas", afirmou.

Paulo Sérgio Rocha observou que quanto mais perto o dia da eleição mais intensa se torna a movimentação dos candidatos em tentativa de compra de voto. "Como eles (os candidatos) sabem que as autoridades costumam agir na semana das eleições, eles estão se antecipando. E o que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é se antecipando a essa ação dos candidatos", disse o procurador.

Ele confirmou que há suspeitas de compras de voto já sendo investigadas há muito tempo. O procurador regional eleitoral ressaltou que a compra de voto enseja condenação, caso provado o crime, para quem compra, quem vende e também ao candidato. "Se for provado que o candidato tinha conhecimento que estavam sendo comprados votos para ele será punido", observou. Se a culpabilidade da compra de voto for antes da eleição, há cassação do registro. Se ocorrer após o pleito o diploma é cassado, em caso do candidato eleito. "Há também uma responsabilidade criminal e em outra eleição o político pode ser considerado ficha suja", disse Paulo Sérgio. 

FONTES: Jornal Tribuna do Norte, Jornal Diário de Natal e blog serradomel13.blogspot.com

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