quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeito de Serra do Mel ganha direito de responder processo em liberdade

O pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu pela concessão de habeas corpus ao prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano que encontrava-se preso desde o dia 15 de outubro acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista, blogueiro e presidente do PT municipal, Edinaldo Filgueira. 

Bibiano estava detido em prisão preventiva a pedido do Procurador Geral do Estado. A prisão preventiva é medida extrema, cautelar que tem o objetivo de prevenir que o réu perigoso cometa novos crimes ou ainda que em liberdade prejudique a colheita de provas ou fuja. De acordo com o processualista Paulo Rangel, " se o indiciado ou acusado em liberdade continuar a praticar ilícitos penais, haverá perturbação da ordem pública, e a medida extrema é necessária se estiverem presentes os demais requisitos legais".

No entendimento do tribunal, pelo fato da investigação está concluída e o prefeito ter residência fixa e ainda não possuir histórico de antecedentes criminais merece aguardar o julgamento do processo em liberdade.

Não se trata de absorvição, aliás sua detenção também não era sinal de condenação. Pois a prisão preventiva não é uma pena aplicada antecipadamente ao trânsito em julgado, é tão somente uma medida cautelar, protetiva. Por esse motivo, não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada. Ela só ocorre em casos de estrita necessidade. 

Resultado das eleições fortalece a esquerda no Brasil


Como vem acontecendo desde a primeira eleição do presidente Lula em 2002, o pensamento de esquerda vem evoluindo no Brasil e na América Latina. Dessa forma vimos a eleição de Hugo Chaves na Venezuela, de Fernando Lugo no Paraguai, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador,  José Pepe Mojica no Uruguai e por que não dizer Cristina Kishiner na Argentina onde Lula funcionou como um verdadeiro cabo eleitoral.

No Brasil, ano a ano a esquerda vem ganhando espaço na política e, de outro lado, os partidos de extrema direita, como o DEM, beiram a extinção. Nessa eleição, mais uma vez vemos o crescimento de partidos como o PT e PSB ou até mesmo o PSOL que cresceu 40% e a inanição de partidos como DEM e PSDB.

O PT é partido que governará a maior população, o PSB comandará o maior número de capitais, os dois juntos devem ser os grandes protagonista das eleições de 2014. Pela maior proximidade ideológica que esses dois partidos o PT festeja outra vitória: se libertar da dependência da política fisiológica e chantagista do PMDB.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Advogados de Manoel Cândido interpõem novo recurso


Os advogados do prefeito eleito de Serra do Mel, Manoel Cândido, opuseram ontem Embargos de declaração contra decisão da magna corte eleitoral que desproveu o agravo regimental impetrado anteriormente no âmbito do Recurso Especial Eleitoral. Os embargos de declaração são cabíveis em sentenças proferidas por juízes singulares ou em acordão de tribunal, quando houver ambiguidade, obscuridade ou omissão.

Vice assume mas manobra adia a destituição de prefeito detido de Serra do Mel


Uma manobra política realizada pela base aliada do prefeito na Câmara de vereadores impediu sua destituição na manhã de hoje. Os vereadores deveriam empossaram o vice prefeito em razão do titular do cargo encontrar-se preso pelo envolvimento no assassinato do jornalista e blogueiro Edinaldo Filgueira (ver também: http://www.diariodenatal.com.br/2012/06/08/cidades3_0.php) morto no dia 15 de junho de 2011. Os vereadores, após orientação do prefeito detido, decidiram apenas licenciar Josivan Bibiano por 15 dias,  empossando seu vice Francisco Eronildes.

Voto vencido

Os vereadores Castro Júnior, Diana e Fernando Holanda votaram em sentido contrário. Para eles a "manobra é uma vergonha pois mostra o nível de subserviência da câmara e visa tão somente manter o atual prefeito com fôro privilegiado interferindo na aplicação das penas determinadas pela justiça".


domingo, 28 de outubro de 2012

Grave esta data

01 de dezembro de 2012

A disputa do "já ganhei" contra o "ainda não"

Conversa de botões:





A situação política de Serra do Mel está embolada. Difícil de entender mesmo.
- O prefeito atual está preso, na iminência de perder o mandato. Quem assumirá?
- O vice!
- Mas o Homem (o vice), por algun$ motivo$ pode não querer. E aí, quem assumiria então? Ah! Nesse caso, o presidente da Câmara, que é o vereador Nenêgo, né?
- Isso mesmo.
- Sei. E quanto ao prefeito eleito? quem ganhou mesmo?
- Homem, não sei quem ganhou ainda. Mas quem perdeu eu sei! Serve?
- Vá lá, me digaí.
- Quem perdeu foi quem tirou menos votos. Foi pra quem o povo disse que não queria, entendeu!
- Ah! Então é por isso que se o Galo não assumir vai ter que haver nova eleição?
- Isso mesmo cabra esperto. Se puxarem o tapete do Galo os votos dele caem na cumbuca dos votos nulos, aí...
- ... aí o tal dos votos nulos vão ganhar pro Jacaré, né?
- Isso mesmo. O Jacaré vai perder também pros votos nulos. Tá virando um jurisconsulto, viu!
- Juris... o quê?!
- Deixe pra lá.
- Então, Botão sabido, me diga: esse povo que perdeu tá comemorando o quê?
- A esperança.
- Que esperança?
- A esperança de haver uma nova eleição.
- Viiiiiiixe! E esse povo la vai ter dinheiro pra bancar outra eleição?!
- Isso eu não sei, pois não sou botão de bolso.
E vamos pra casa?
- Pra qual: pra minha ou pra sua?
- Cada qual na sua. Você já viu uma casa com dois botões.




Moradores da Vila Amazonas, Serra do Mel, denunciam agressões

Uma comitiva de 9 moradores da vila Amazonas compareceram a na Polícia Civil de Mossoró para registrarem queixa de agressões verbais, vandalismo, pertubação da ordem e até lesão corporal ocorridos nos últimos 3 dias naquela vila. Os crimes teriam sido cometido por partidários da candidata derrotadas nas eleições municipais, Irmã Lúcia (PMDB). Segundo o delegado de Plantão, a ocorrência teria motivação política e teve início logo após a decisão do TSE que negou provimento ao agravo de instrumento impetrado naquela corte pelo candidato eleito nas urnas, Manoel Cândido da Costa, no âmbito do Recurso Especial Eleitoral que discute a sua elegibilidade.

Sob o pretexto de comemorarem a derrota judicial do adversário, um grupo de cerca de 10 pessoas em ocupando carros e motos passam a noite atirando bombas nas casas dos partidários do candidato petista nas  vilas Amazonas e Pará, zona rural do município.

Um homem foi atingido por estilhaços na Vila Pará e uma criança de 1 anos e 3 meses encontra-se doente na vila Amazonas, motivada pela ação do grupo, o que caracteriza a lesão corporal, segundo o delegado.

Lamentável esses fatos e torcemos para que a paz se restabeleça.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

TSE julga Agravo Regimental referente as eleições municipais de Serra do Mel


O TSE julgou ontem o Agravo Regimental impetrado pelo candidato eleito a prefeito de Serra do Mel, Manoel Cândido. 

Esta espécie de recurso serve para manifestar o inconformismo contra decisão do Presidente do Tribunal ou do Relatorque causar prejuízo ao direito da parte e é, portanto, decisão interlocutória, não pondo fim ao processo, mas se referindo apenas a decisão agravada.

Ainda não tive como analisar a decisão de ontem no processo de Manoel Cândido, visto que estou num treinamento em Natal com atividades nos 3 turnos. O certo é que ainda teremos uma longa jornada jurídica pela frente neste caso. Ainda podem caber: Mandado de Segurança, recurso extraordinário e possivelmente outras medidas judiciais interlocutórias, como embargo de declaração, embargo infringente, etc. 

Se Manoel perder todos esses recursos, aí ocorrerão novas eleições.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012


"A luz de um grande prazer é irremediável neon
Quando o grito do prazer açoitar o ar, reveillon
O luar, estrela do mar
O sol e o dom, quiçá, um dia a fúria
Desse front virá lapidar
O sonho até gerar o som

Como querer caetanear o que há de bom"
(Sina - Djavan)

sábado, 20 de outubro de 2012

Familiares e amigos preparam a criação da Fundação Edinaldo Filgueira


Gilvaneide Filgueira, irmã de Edinaldo Filgueira, blogueiro e jornalista assassinado no ano passado, nos informou, com exclusividade, seus planos para a criação da FUNDAÇÃO EDINALDO FILGUEIRA.


Edinaldo Filgueira blogueiro assassinado.
A Fundação terá por objetivo trabalhar os direitos humanos; liberdade de expressão; comunicação popular; promoção de mídias alternativas; arte e cultura; e iniciativas de geração de emprego e renda, especialmente para jovens. Gilvaneide explica que foi candidata a vereadora com o propósito de realizar os projetos do seu irmão na câmara municipal. Como não obteve êxito, pensou em realizá-los de uma outra forma, "daí a ideia da fundação". A jovem explica que ficou emocionada em ver a repercussão do que aconteceu com seu irmão. Falou que, logo após a morte de Edinaldo, foi procurada por várias instituições de apoio a jornalista, do mundo inteiro, inclusive uma instituição ligada a ONU (Organização das Nações Unidas) que demonstraram solidariedade e interesse pelo caso. "Vamos tirar algo de bom dessa tragédia: vamos continuar fazendo o bem para o povo da Serra do Mel, em nome de Edinaldo", enfatizou Gilvaneide.

Segundo ela, já está articulando lideranças da comunidade que possam e que queiram contribuir com essa proposta. Gilvaneide afirmou que a Deputada Federal Fátima Bezerra e o Deputado Mineiro abraçaram a proposta e prometem contribuir para a concretização dos trabalhos da fundação.

Givaneide concedeu entrevista em áudio à Rádio O Ócio que em breve estará disponível para você. 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Prefeito de Serra do Mel, no RN, se entregou à Justiça nesta segunda (15)


Josivan Bibiano de Azevedo estava foragido desde a quinta-feira (11). Ele é acusado de participar da morte de Ednaldo Filgueira, no ano passado.

Veja o vídeo aqui: http://globotv.globo.com/inter-tv-rn/rn-tv-2a-edicao/v/prefeito-foragido-de-serra-do-mel-rn-se-apresenta-a-policia-em-mossoro-rn/2190837/

Prefeito Josivan Bibiano de Azevedo é procurado pela polícia do RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Do G1

O prefeito em exercício de Serra do Mel, município potiguar da Região Oeste, distante 320 quilômetros de Natal, se apresentou à Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (15). Josivan Bibiano de Azevedo é suspeito de participar do assassinato do então jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores no município, Ednaldo Filgueira, no dia 15 de junho de 2011.
Josivan Bibiano de Azevedo se apresentou no 2º Batalhão da Polícia Militar em Mossoró, também na Região Oeste. O prefeito em exercício de Serra do Mel era considerado foragido de Justiça desde a quinta-feira (11). Josivan ficará detido no Quartel da PM em Mossoró à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Ednaldo Filgueira, de 36 anos, foi executado com seis disparos de arma de fogo por volta das 22h do dia 15 de junho de 2011, quando saía do trabalho na Vila Brasília, bairro de Serra do Mel. Ednaldo era jornalista e dono do "Jornal Serrano", no mesmo município. As investigações da Polícia Civil apontaram para motivações político-partidárias como as causas do crime.
Em agosto de 2011, oito pessoas foram indiciadas criminalmente pelo delegado Odilon Teodósio, que trabalhou na primeira parte do inquérito que investiga o assassinato. Cícera Soares da Costa, proprietária do restaurante Padre Cícero, em Serra do Mel, foi indiciada, juntamente com Rafânio Brito de Azevedo, Raniely Brito de Azevedo e Daniel dos Santos Azevedo, como autores intelectuais do crime. Abnadabe Nunes Ismael Pereira da Silva (Foguinho), Francisco Fábio Ferreira (Galego), Paulo Ricardo da Costa (Paulinho) e Marcélio de Sousa Moura também foram indiciados, apontados como envolvidos diretamente na execução do então presidente do PT de Serra do Mel.
Ao concluir a investigação, o delegado Odilon Teodósio creditou a autoria intelectual do crime ao prefeito do município, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB). O delegado afirmou, à época, que a execução do jornalista ocorreu em decorrência das críticas à gestão de Bibiano Azevedo no jornal de Ednaldo Filgueira. osivan teve a prisão preventiva decretada no dia 24 de dezembro do ano passado e foi solto, por força de habeas corpus, no dia 3 de janeiro deste ano.
Um novo mandado de prisão foi decretado pela Justiça semana passada e  não foi cumprido. Josivan era considerado foragido desde a quinta-feira (11).
Para ler mais notícias acesse G1 Rio Grande do Norte, clique em g1.globo.com/rn.


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Prefeito de Serra do Mel é considerado foragido da justiça

Justiça decreta prisão de prefeito e delegado confirma que a Polícia Civil tenta cumprir mandado desde quinta.


Fred Carvalho
Do G1 RN
 
 O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, é considerado foragido de Justiça desde esta quinta-feira (11), quando foi expedido um mandado de prisão contra ele. A informação foi confirmada pelo delegado responsável por cumprir o mandado, Odilon Teodósio dos Santos Filho, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). Serra do Mel fica a 320 quilômetros de Natal, na região Oeste potiguar.

Bibiano já havia sido preso preventivamente em dezembro do ano passado em uma ação conjunta das Polícias Federal e Civil, e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A prisão fez parte da operação "Matadores de Aluguel", que investigou o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra do Mel, Ednaldo Figueira.

Ednaldo foi morto a tiros em 15 de julho de 2011. Ele foi foi executado por volta das 22h, quando saía do trabalho. O crime, segundo a polícia, teve motivação política, uma vez que a vítima também mantinha um blog na internet e fazia críticas à classe política do município e da região.

Bibiano foi solto pela Justiça dias após essa prisão porque se comprometeu a cumprir uma série de determinações. "Como algumas dessas determinações foram descumpridas, como não se ausentar do estado sem comunicar à Justiça, pedi que o prefeito fosse preso novamente", explicou Odilon Teodósio.

Como é prefeito, Bibiano tem foro privilegiado. Por esse motivo, o mando de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Se for localizado e preso, o prefeito ficará detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, em Natal.

"O mandado foi expedido ontem [quinta-feira] e assim que chegou às minhas mãos montei uma operação para localizar e prender o prefeito. Estamos com oito equipes nas ruas para cumprir o mandado", falou o dleegado Odilon Teodósio.

 Para o delegado, há fortes indícios de que Bibiano tenha envolvimento - "na condição de mandante" - na morte de Ednaldo.

FONTE: G1.com

Derrota nas urnas faz grupo político rever planos


A derrota sofrida nas urnas no último dia 07 de outubro fez o grupo político do ex-prefeito Izete, hoje liderado por seu filho vereador Cione Bezerra, refazer os planos da sua atuação no município e região. Segundo fontes ligadas ao vereador seus planos eram ambiciosos e incluíam ganhar a prefeitura de Serra do Mel esse ano, com sua mãe, a Irmã Lúcia (frustrado); uma vaga na Câmara de Vereadores com seu irmão Fábio (concretizado); conseguir a presidência da Câmara (pendente); e em 2016 empreender a reeleição da mãe em Serra do Mel ou devolver a prefeitura ao atual prefeito Bibiano, seu aliado; a eleição do seu filho Francione Filho como vereador em Serra do Mel; eleição do seu Irmão Fábio ou do pai (Izete) como prefeito da cidade vizinha de Porto do Mangue e a sua própria eleição como vereador em Mossoró (comprometidos).

Com o resultado dessa eleição o grupo político passa a rever seus planos. O que se sabe é que Cione, que é bacharel em direito, deve  aproveitar sua vivência na política e passar a atuar como advogado especializado na área eleitoral.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Leilões de Energias Renováveis são prorrogados para dezembro


Projetos de produção de energia eólica em Serra do Mel estão incluídos

Os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão "A-3" e Leilão "A-5", de 2012, tiveram suas datas de realização alteradas pelo Ministério de Minas e Energia – MME.

De acordo com a Portaria MME nº 539, o Leilão "A-3" será realizado em 12 de dezembro de 2012 e as Declarações de Necessidades das distribuidoras deverão ser ratificadas ou retificadas até 21 de novembro de 2012. Esse certame estava previsto para ocorrer hoje, 11 de outubro de 2012.

Já a Portaria MME nº 540, estabelece a data de 14 de dezembro de 2012 para a realização do Leilão "A-5". As distribuidoras deverão ratificar ou retificar suas Declarações de Necessidades para o referido leilão até 23 de novembro de 2012. Esse leilão deveria ocorrer em 25 de outubro de 2012.

A Serra do Mel participaria desse leilão através de empreendimentos da empresa Voltália Energia do Brasil Ltda, com parques eólicos previstos para as vilas Amazonas e Pará.

Os números envolvendo investimentos em projetos eólicos no Nordeste impressionam. Segundo cálculos da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a região respondeu por quase 80% dos projetos contratados do leilão de fontes alternativas de energia elétrica, realizado no fim de agosto. E a expectativa também é alta para o próximo leilão, marcado para outubro, que deve trazer para o Nordeste investimentos na casa dos R$ 11 bilhões - somando os projetos contratados no ano passado, o valor passa dos R$ 20 bilhões.

Apesar de os estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte concentraram o maior número de parques e usinas, boa parte dos investimentos tem sido direcionados para Pernambuco, onde o governo planeja construir um parque eólico no Complexo Portuário de Suape, localizado a 60 quilômetros do Recife. A região já abriga uma fábrica de aerogeradores e de torres eólicas, mas em breve deve receber novas empresas do setor. O grupo argentino Impsa, por exemplo, anunciou investimento de R$ 145 milhões para construir uma unidade com capacidade para produzir cerca de 300 equipamentos por ano. Já a sul-coreana Win&P, fabricante de torres, também anunciará em breve investimentos em Pernambuco.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Prefeito eleito cumpre agenda em Serra do Mel


Manoel Cândido retornou hoje para sua casa em Serra do Mel após reunião com sua assessoria jurídica e contatos com integrantes da cúpula do PT estadual. Ao chegar, inicia suas atividades como prefeito, a agenda inclui reunião com assessores e a participação em várias eventos de comemoração com a militância.

Juíza determina bloqueio das contas da Prefeitura de Felipe Guerra

Prefeito terá acompanhamento judicial dos gastos até o fim do mandato

Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira, juíza da Vara Cível da Comarca de Apodi, com jurisdição nos municípios de Apodi, Itaú, Felipe Guerra, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes, determinou o bloqueio de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra no prazo de 10/10/2012 a 31/12/2012. As contas municipais só poderão ser movimentadas mediante alvará judicial, que serão expedido por aquele juízo após solicitações devidamente fundamentadas. 
Juíza Dra. Ana Clarisse e o promotor Dr. Silvio Britto.
A juíza acatou pedido do promotor Sílvio Brito da 2ª promotoria da comarca de Apodi que viu enxergou o risco do gestor, prefeito Braz Costa (PMDB), "realizar verdadeira rapinagem nas contas municipais" para cobrir eventuais despesas de campanha da sua candidata Iolanda Costa (PMDB), derrotada nas eleições municipais do último dia 7.  O promotor justifica a medida extrema em razão dos salários dos servidores encontrarem-se atrasados há pelo menos 3 meses, assim como vários fornecedores da prefeitura estão sem receber neste período. Os ônibus escolares estão paralisados por falta de combustível e a escolas não funcionam por regularmente por falta da merenda escolar. O Dr. Sílvio Brito também lembra que o prefeito Braz Costa já enfrenta mais de 50 inquéritos civis relacionados a desvios na gestão dos recursos públicos.
Em sua decisão a juíza aceitou os argumentos do Ministério Público em razão das provas apresentadas e da situação caótica em que se encontra o município com atraso dos salários dos servidores municipais, atraso do pagamento dos fornecedores e irregularidade na prestação dos  serviços públicos essenciais.

Fazendo história

Essa é a segunda decisão polêmica da Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira em menos de 15 dias visando a proteção dos interesses sociais de seus jurisdicionados. No dia 1 de outubro deste, a juíza publicou uma portaria proibindo a circulação de pessoas portando quantia superior a R$ 1.500,00, em espécie, nos cinco municípios de sua jurisdição. A mesma portaria também proibiu os bancos e correspondentes bancários sediados na jurisdição de aceitarem saques na boca do caixa e em espécie na quantia superior a esse valor. Caso que teve repercussão nacional.

Louvamos a coragem e o comportamento republicano da Dra. Ana Clarisse e do Dr. Sílvio Brito. Que o trabalho dos dois sirva de exemplo para o judiciário de todo o Brasil.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Serra do Mel segue em festa

Além da concentração petista ocorrida no domingo na praça Cortez Pereira, Vila Brasília, tomamos conhecimento de passeatas e churrascos em toda a Serra do Mel. Destaque para a Vila Maranhão que fez churrasco ainda  no domingo, Vila Amazonas na segunda e a Vila Pará que prepara um  grandes churrasco de boi e quatro carneiros para o próximo final de semana. Boa festa pessoal.

Serra do Mel e mais 16 municípios do RN têm prefeitos eleitos aguardando decisão judicial

Em 17 municípios do Rio Grande do Norte as eleições ainda não tem resultados finais. Nesses municípios existem candidatos com pedidos de impugnação ou recursos pendentes de julgamento no TSE. Em 10 desses municípios o candidato vitorioso encontra-se com candidatura sub judice, tendo seus votos divulgados pelo TSE como nulos. Nesses casos, o TSE dando provimento ao recurso do candidato vencedor o mesmo assumirá normalmente. Caso o TSE indefira a candidatura ainda caberá recursos jurídicos ao candidato, após esgotados esses recursos os votos do candidato que teve sua candidatura indeferida serão considerados nulos e deverá ser convocada nova eleição para o município em que o número de votos nulos superar a metade dos votos válidos (subtraídos os votos brancos).

Serra do Mel

No caso de Serra do Mel, o candidato eleito foi Manoel Cândido (PT) com 52,97% dos votos, seguido de Irmã Lúcia (PMDB) com 47,03. Caso o Tribunal Superior Eleitoral dê provimento ao recurso do candidato petista o mesmo será empossado normalmente, caso o recurso seja negado, Manoel poderá recorrer da decisão, dependendo do resultado, para o próprio TSE e ainda para o STF. Neste caso o candidato vitorioso nas urnas não encontrará dificuldades para assegurar sua posse e aguardar o trânsito em julgado da decisão. Ou seja, Manoel Cândido deverá ser empossado e aguardará a decisão final. Se tal decisão for desfavorável ao prefeito eleito, a justiça eleitoral deverá marcar novas eleições para o município.

Presidenta do TSE entende que candidatos impugnados com recurso na Justiça podem assumir ou do contrário novas eleições poderão ser realizadas

Por: Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades. Até ontem (7), os candidatos que tiveram os registros indeferidos, mas estavam recorrendo ao TSE, tinham seus votos considerados inválidos e estavam fora de um eventual segundo turno, se fosse o caso.
O entendimento da presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, no entanto, é o de que os candidatos que estão com recurso pendente de decisão têm direito de ir para o segundo turno se tiverem recebido votos suficientes para isso. É o caso, por exemplo, do candidato à prefeitura de Petrópolis (RJ), Rubens Bontempo (PSB), que recebeu 50,3 mil votos. Se seu recurso for aceito, é ele quem deverá ir para o segundo turno com Bernardo Rossi (PMDB), que teve 52,9 mil votos e, não, o candidato Paulo Mustrangi (PT), que ficou com 45 mil votos no primeiro turno.
Casos como o de Osasco (SP) também podem se enquadrar no entendimento da ministra. No município do interiro paulista, o candidato Jorge Lapas (PT) foi dado como eleito no primeiro turno, com 138 mil votos. Ele obteve 60% dos votos considerados válidos, uma vez que Celso Giglio (PSDB) estava com a candidatura impugnada e o seu recurso ao TSE ainda não foi votado.
No entanto, se a interpretação de Cármen Lúcia sobre o Artigo 16A da Lei Eleitoral se confirmar, deve haver segundo turno no município porque o candidato tucano teve 149 mil votos. A decisão sobre isso cabe individualmente a cada juiz eleitoral local, cujas decisões são passíveis de recurso ao TSE.
O plenário do TSE deverá dar prioridade à decisão de processos como esses para tentar definir o mais rápido possível um desfecho para a situação. Mas dificilmente a decisão terá transitado em julgado e ser definitivamente encerrada antes do dia 28 deste mês, quando ocorre o segundo turno. Isso porque os candidatos que tiverem a impugnação dos registros mantida pelo TSE podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, tentar garantir a ida para o segundo turno.
Há ainda os casos de candidatos impugnados que tiveram votos suficientes para serem eleitos em primeiro turno. É o caso de Clésio Salvaro (PSDB), que foi candidato a prefeito de Criciúma (SC), e obteve 86 mil votos. Ele recorreu ao TSE sobre o indeferimento de sua candidatura. Salvaro conseguiu número de votos suficiente para ser eleito em primeiro turno, uma vez que a candidata Romanna Remor (PMDB), que estava sendo considerada eleita, teve 21,4 mil.
Para Cármen Lúcia, se o julgamento sobre o recurso de Salvaro decidir por manter a negativa de registro dele, a eleição no município deve ser anulada e reconvocada. Isso, entretanto, só poderá ocorrer depois que todos os recursos tiverem sido julgados e a decisão tiver transitado em julgado.
Ainda existem 3.681 processos sobre impugnação de candidaturas para serem julgados pelo TSE, dentre os 6.916 que foram recebidos pelo tribunal desde o mês passado. O indeferimento dos registros pode se dar por vários motivos, inclusive pela Lei da Ficha Limpa – que é responsável por 2.247 processos que aguardam decisão.
O TSE ainda não tem dados consolidados sobre quantos candidatos se encontram em situações como a dos municípios citados. No entanto, os ministros darão prioridade a esses processos para tentar evitar que no dia da diplomação, em 19 de dezembro, a situação sobre o resultado das eleições ainda esteja indefinida nesses municípios.

Edição: Lana Cristina
FONTE: Agência Brasil

domingo, 7 de outubro de 2012

Manoel Cândido é eleito prefeito de Serra do Mel


Solte o grito do peito nação petista a VITÓRIA É SUA!

Resultado final das eleições em Serra do Mel:

PREFEITO:
Manoel Cândido (PT) - 4.049 votos (52,97%)
Irmã Lúcia (PMDB) - 3.926 votos (47,03%)

VEREADORES:
Juninho Maia (PPS)      - 674
Fábio  (PMDB)             - 569
Prof. Erivaneide (PP)    - 550
Moabe Soares (PR)       - 508
Lívia Azevedo (PP)       - 498
Flávio Vicente (PSD)    - 444
Vandré Veras (PMDB)  - 391
Zé da Pipa                      - 379
Castro Júnior                 - 336

Lembramos que em razão da candidatura de Manoel Cândido está com recurso pendente no TSE, os votos atribuídos a ele não serão publicados no sítio do TSE até a confirmação da candidatura do mesmo. Assim, momentaneamente, os votos de Manoel Cândido aparecerão zerados, embora estejam registrados pelas urnas e contabilizados no TSE.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Manoel Cândido confirmado como candidato em Serra do Mel


O Recurso Especial Eleitoral que analisa a candidatura de Manoel Cândido não estava em pauta na seção do TSE desta quinta (04/10). Portanto, nenhuma decisão foi tomada a respeito do caso.

O que ocorreu ontem foi a conclusão do voto da ministra relatora do recurso. O voto é uma espécie de 'resumo' do processo para ser repassado para os demais ministros que não têm tempo para ler o processo por inteiro. Ou seja, o voto da Ministra relatora não tem efeito jurídico algum. Neste voto ela opina que, nos casos de não apresentação de contas eleitorais o candidato não poderá concorrer as próximas eleições.  Ou seja, o relatório da ministra é fundamentado em uma situação QUE NÃO CORRESPONDE ao caso de Manoel Cândido que apresentou sim a prestação de contas da sua candidatura a deputado estadual, embora tenha o feito fora do prazo. O advogado Dr. Ângilo Coelho de Souza lembra que a prestação de contas de Manoel Cândido foi apresentada e sem nenhuma irregularidade. O caso de Manoel se adéqua aos vários outros casos já julgados pelo mesmo TSE onde foi dado provimento, autorizando a candidatura naqueles casos. O caso de Manoel Cândido se refere A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTEMPORÂNEA, que é tese pacificada na jurisprudência, plenamente utilizada como fundamento nos julgamento que dão provimento a recursos como o de Manoel Cândido. O Dr. Marcelo Roverlando Moura diz que a própria ministra pode mudar seu voto até a seção que julgará o caso assim como os ministros deverão tomar suas decisões baseados nos fatos que serão debatidos no julgamento, inclusive, após a exposição oral dos advogados de defesa. Já o Dr. Pablo de Medeiros Pinto explica que nesse período os tribunais eleitorais recebem uma quantidade incomum de processos para serem julgados num curto espaço de tempo e isso faz com que as decisões apresentem defeitos jurídicos.

Manipulação

A campanha de Manoel Cândido acusa o palanque de Irmã Lúcia de manipular informações para confundir a cabeça do eleitorado. Para eles, desde o início da campanha "seus adversários vêm divulgando mentiras e realizando difamações porque são incapazes de apresentar propostas para resolver os problemas do município e porque já estão a quase 20 anos no poder sem resolver esses problemas". Informações colhidas por nosso blog são de que o resultado das pesquisas internas apontam uma diferença insuperável o que levou a coordenação da campanha da irmã Lúcia a decidir por uma campanha mais agressiva.

O material distribuído no comício de ontem da Irmã Lúcia possui erros grosseiros como a identificação do relatório como sendo do Ministro Marco Aurélio Melo (parte de cima) e espaço para a assinatura da Ministra Luciana Lóssio (parte inferior). Outro elemento que comprova a adulteração dos dados é o número  do processo, apresentado como 44888, sendo que o original é 29636. Veja o link do processo verdadeiro: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Militância petista faz diferença na reta final

Faltando apenas 4 dias para a eleição o partido dos trabalhadores de Serra do Mel mobiliza sua militância para a reta final. Hoje (3) haverá uma mobilização da "juventude do PT" na vila Brasília. O evento batizado de "GaloFolia Teen" reunirá a força jovem do partido a partir das 9Hs da manhã. A noite ocorrerá o comício de encerramento na Vila Brasília e amanhã (4) a vigília na Vila Santa Catarina, último ato da coligação 'A Mudança é Pra Valer'.

Abaixo fotos dos últimos eventos da coligação.




                        







Olha o povo aí!