quarta-feira, 8 de maio de 2013

Banco do Nordeste anuncia mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito do FNE-Estiagem


Prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro de 2013 

O Banco do Nordeste conta com mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito da linha FNE-Estiagem, com juros de 1% ao ano. Desse montante, R$ 200 milhões serão direcionados a beneficiários do Pronaf e R$ 150 milhões a produtores rurais não pronafianos. 


Por meio da Resolução 4.214 do Banco Central, o prazo de contratações foi prorrogado para 30 de dezembro deste ano. 


Também foram alterados os prazos de reembolso para os produtores rurais não pronafianos. Agora, as operações de investimento para este público poderão ser pagas em até 8 anos, incluídos até três anos de carência. Nas operações de custeio isolado ou associado ao investimento, estes prazos passam para 5 anos e 1 ano, respectivamente. 


O Banco do Nordeste já desembolsou R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 337 mil operações de crédito. No Ceará, o montante alcança R$ 467,4 milhões, com um total de 57,2 mil contratos firmados. 


As medidas visam promover a recuperação ou preservação das atividades de agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, em municípios com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pelos citados eventos climáticos, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

CPJ denuncia impunidade na violência contra imprensa: caso Edinaldo Filgueira é lembrado


NOVA YORK, 02 Mai 2013 (AFP) - O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de doze países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira em Nova York na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
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A análise do CPJ indica que a violência contra a imprensa se intensificou no Brasil.

No caso do Brasil, o CPJ aponta uma série de assassinatos que não foram esclarecidos ou os responsáveis ainda não foram punidos, nos últimos três anos, em particular de blogueiros e jornalistas de meios de comunicação digitais de estados do interior do país.

O Brasil ocupa o 10º lugar na lista de doze países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira em Nova York, véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês), que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria. Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o triste ranking.

O índice de impunidade anual do CPJ identifica os países onde jornalistas são assassinados e onde os governos fracassam em sua tentativa de resolver os crimes. Ele reúne casos de 2003 até o fim de 2012 e apenas os países com cinco ou mais casos sem solução são incluídos.

A análise do CPJ indica que a violência contra a imprensa se intensificou no Brasil. Apesar de estarem à frente, países como Colômbia (5º) e México (7º) tiveram uma queda no número de assassinatos de jornalistas.

O caso do blogueiro e  editor do Jornal O SerranoEdinaldo Filgueira, assassinado por denunciar a corrupção na política do seu município, foi lembrado com destaque. Blogueiros reunidos num encontro nacional da categoria, no ano seguinte, instituíram o Dia Nacional do Blogueiro na data de sua morte.

No caso do Brasil, o CPJ aponta uma série de assassinatos que não foram esclarecidos nos últimos três anos, em particular de blogueiros e jornalistas de meios de comunicação digitais de Estados do interior do País. Por isso, depois de ter saído do índice de impunidade em 2010, o Brasil voltou, já que a situação atual "demonstrou que os avanços foram ilusórios" e ainda existem nove assassinatos sem solução.
  
"As forças da polícia e do Poder Judiciário, principalmente em pequenas cidades, são muito vulneráveis às pressões de poderosos grupos locais", afirmou Veridiana Sedeh, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, citada no relatório do CPJ. "Inclusive existem casos nos quais as próprias autoridades cometem os crimes e posteriormente impõem obstáculos para as investigações", acrescentou.

Conhecida pelos conflitos armados internos e por ser uma das principais rotas de drogas no mundo, a vizinha Colômbia "conquistou avanços sustentados" em matéria de segurança, já que nenhum jornalista foi assassinado por seu trabalho desde 2010, embora os progressos tenham sido mais modestos na resolução de crimes de repórteres, com oito casos impunes. "As melhorias no clima de segurança em geral superaram os avanços no âmbito judicial", disse Carlos Cortez, um dos fundadores da organização colombiana Fundação para a Liberdade de Imprensa, também citado no relatório.

O México, por sua vez, fracassou completamente na punição dos responsáveis por 15 assassinatos de repórteres nos últimos dez anos e tem um índice de impunidade de 90% para os crimes de jornalistas.

O CPJ indica que os assassinatos de jornalistas diminuíram levemente nos últimos três anos, mas que isso se deve, em parte, "à autocensura que se estabeleceu praticamente em todos os cantos do país, fora da capital".

Os jornalistas locais foram as vítimas na grande maioria dos casos não resolvidos que aparecem no índice (254 sobre 265 assassinatos), com as coberturas de política e corrupção como as mais arriscadas (50% dos crimes).

Apesar do alto número de mortes de jornalistas, a Síria não aparece no índice. As investigações do CPJ mostram que a grande maioria das vítimas morreu em incidentes de fogo cruzado relacionados aos combates. 

O CPJ é uma organização independente com sede em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo. Em fevereiro, o Comitê havia divulgado um relatório no qual apontava que Brasil e Equador estavam na lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo.

Fonte: Site Terra, Jornal O Povo (Brasil) e SIC (Portugal)

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Eleições de Serra do Mel: Primeiras denúncias poderão ser julgadas a qualquer momento

Já está concluso para julgamento o processo que apura as primeiras denúncias levadas a juízo ainda antes das eleições. Tais denúncias compõem um processo sobre uso de recursos públicos nas eleições, abuso de poder econômico e compra de votos por parte do prefeito em exercício e candidato à reeleição Fábio Bezerra. O julgamento poderá ocorrer a qualquer momento, à critério do Juiz Eleitoral. Porém, é provável que só aconteça após a diplomação e posse do candidato eleito. Caso venha à ser condenado Fábio Bezerra (PMDB) perderá o mandato de prefeito e também o de vereador, assim como a sua vice Erivaneide Zacarias, nesse caso seria empossada a segunda colocada, Francisca da Costa (PT).

Além da denúncia que encontra-se pronta para ser julgada ainda existem outras investigações em curso na Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral que só devem chegar à mesa do juiz eleitoral durante o mês de maio e poderão ser julgado por outro Juiz, já que, segundo informações ainda não confirmadas, o Dr. Pedro Cordeiro encerra seus  serviços como juiz eleitoral nesse próximo mês. Se for o caso, tomara que venha um juiz com menos vínculos com a Serra do Mel. Que tome suas decisões com isenção e justiça.




quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cajucultura em crise

No ano passado a produção de castanha de caju no estado do Rio Grande do Norte foi cerca de 90% inferior e, não bastasse isso houve uma redução significativa do pomar de cajueiro em rezão da estiagem e de doenças em especial a mosca branca. Mas a maior praga que empesta a atividade é mesmo incompetência dos nossos governantes. No vizinho estado do ceará o governo realizou no ano passado um amplo programa de revitalização da cajucultura, disponibilizando mudas e realizando a substituição de copas em 61 municípios onde se produzem o cajueiro. Dessa forma, diante das dificuldades que também afetam nossos compatriotas eles decidiram investir na renovação do cajueiral, na introdução de novas variedades mais produtivas e assim, como o provérbio chinês, transformam a crise em oportunidade.

Mil e uma utilidades

Casca da castanha de caju poderá gerar Gás

Um projeto do Centro de Ciências Tecnológicas da Unifor está avaliando o potencial da queima das cascas de castanha de caju na geração de gás e energia elétrica. A ideia é aproveitar o subproduto. As pesquisas e experimentos estão sendo realizados no Núcleo de Tecnologia da Combustão do curso de Engenharia Mecânica da Unifor. Além da questão energética, o estudo envolve análise e monitoramento dos gases e impurezas geradas a partir da queima das cascas de castanha de caju (tais como alcatrão, cinzas volantes e compostos de carbono), a partir de um equipamento analisador de gás. Os primeiros resultados dessa análise indicam que de cada tonelada de cascas de castanha de caju queimadas no gaseificador são gerados 1166 litros de gás. O combustível seria mais uma alternativa de geração de energia limpa e renovável, já que atualmente a casca á queimada e os fluidos jogados no meio ambiente. Os pesquisadores já patentearam o produto que segue em estudo quanto a viabilidade econômica.

Uma coisa é certa: nossos irmãos cabeça chata são geniais.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Protesto contra fraude eleitoral no RN

População do município de Serra do Mel-RN faz ato em frente ao TRE

Cerca de mil pessoas de Serra do Mel-RN ocuparam as ruas em torno do Fórum Celina Guimarães Viana onde funciona o Tribunal Regional Eleitoral em Mossoró para protestar contra irregularidades ocorridas nas eleições suplementares de 07 de abril deste. Vários populares se revezaram ao microfone para expor sua indignação com o que estão chamando de golpe contra a democracia, contra a lei e contra a população do município.

Denunciam que, com o apoio da maioria das autoridades do RN, o candidato à reeleição, Fábio Bezerra (PMDB), teria se valido do aparato do estado, inclusive a força policial, para empreender uma ação de manipulação do resultado da eleição, incluindo a compra de votos, abuso de poder econômico e até a violação de urnas eletrônicas.

Veja abaixo fotos do evento de autoria do fotógrafo e ativista político Lenilton Lima:






terça-feira, 23 de abril de 2013

Tudo ou Nada

A situação do candidato do PMDB nas últimas eleições em Serra do Mel é bastante delicada. As denúncias que responde na justiça eleitoral está colocando o prefeito contra a parede. Como se sabe, Fábio havia sido eleito vereador nas eleições de outubro, assim como sua companheira de chapa, a vereadora Erivaneide. 

Pois bem, caso a justiça considere os fatos e as provas apresentadas, o prefeito será cassado e como consequências teremos a impugnação dos mandatos de prefeito, a perda do mandato de vereador e a posse da segunda colocada nas eleições. Assim, a família Bezerra ficaria sem mandato eletivo nessa legislatura.

Justiça

Nas eleições de 07 de outubro o candidato do PT ganhou mas não pode ser empossado devido a uma decisão da justiça. Agora, caso o primeiro colocado seja cassado, a prefeitura voltaria aos petista para o mandato da esposa de Manoel, Dona Francisca.

Postei abaixo algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre os fatos versados nas denúncias já levadas à justiça. 

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“Ação de impugnação de mandato eletivo. Corrupção. Caracteriza corrupção a promessa de, caso os candidatos se elejam, assegurar a permanência de pessoas em cargos na Prefeitura Municipal, certamente em troca de votos ou de apoio político-eleitoral. Reconhecidas a potencialidade e a gravidade da conduta, devem ser cassados os mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, com a posse da chapa segunda colocada. [...]”

“Recurso especial. Ação de impugnação de mandato eletivo. [...] Abuso do poder econômico. Comprometimento da lisura e do resultado do pleito. Comprovação. [...] 2. Não há óbice que sejam utilizadas provas oriundas de outro processo a fim de instruir ação de impugnação de mandato eletivo, se estas foram produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 3. Se a Corte Regional examina detalhadamente a prova dos autos e conclui haver prova incontroversa sobre a corrupção e o abuso do poder econômico, essa conclusão não pode ser infirmada sem o reexame do conjunto fático e probatório, o que não é possível nesta instância. 4. A prática de corrupção eleitoral, pela sua significativa monta, pode configurar abuso do poder econômico, desde que os atos praticados sejam hábeis a desequilibrar a eleição. Decisão regional que não diverge da jurisprudência deste Tribunal. [...]” NE: “[...] a potencialidade é elemento intrínseco a qualquer forma de abuso, econômico ou político, isto é, práticas abusivas são aquelas que excedem o normal na utilização do poder econômico ou do poder de autoridade. Na verdade, não é ilícita a utilização do poder econômico nas campanhas eleitorais, tanto que o valor a ser gasto pelos candidatos é informado no pedido de registro e as contas são prestadas à Justiça Eleitoral. O que é vedado é a utilização do poder econômico com intenção de desequilibrar a disputa eleitoral, o que ocorre de modo irregular, oculto ou dissimulado [...]”.

“Recursos especiais. Impugnação de mandato eletivo. Abuso de poder econômico. Nexo de causalidade. Existência. Conseqüência: perda de mandato. Prática de abuso de poder econômico e político. Prova: requisições e autorizações, firmadas pelo candidato, para entrega de materiais de construção a eleitores. Nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o resultado do pleito. Conseqüência: perda do mandato. Recursos especiais não conhecidos.”

“Abuso de poder econômico ou político. 1. Práticas ilegais judicialmente apuradas (aliciamento da vontade popular através da distribuição de dinheiro e promoção de tratamentos médicos custeados pela máquina administrativa) hábeis a provocar um desequilíbrio no processo de disputa política, caracterizando abuso de direito, que não exige comprovação de nexo entre causa e efeito. 2. Recursos conhecidos e providos.” NE: Abuso apurado na ação de impugnação de mandato eletivo.

População de Serra do Mel protesta em frente ao TRE

Protesto ocorrerá 24/04 na sede do Órgão em Mossoró

Indignada com a fraude nas eleições suplementares de 07 de abril a população de Serra do Mel se mobiliza para fazer um protesto em frente a sede do TRE em Mossoró. As manifestação terá início às 09 horas da manhã. 

Como já noticiamos aqui há uma série de denúncias com provas contundentes que estão sendo investigadas e revelam um grande esquema de que teria fraudado as eleições à favor do candidato governista, Fabio Bezerra. Dentre as denúncias está, inclusive, uma sobre o uso ostensivo da estrutura do governo do estado a serviço do candidato. Fábio que é do PMDB, foi apoiado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) , pelo deputado Henrique Eduardo Alves, Ministro Garibalde Alves Filho, senador José Agripino, a prefeita de Mossoró Claudia Regina as deputadas Sandra e Larissa Rosado e é o candidato do ex-prefeito Josivan Bibiano acusado de mandar assassinar o presidente do PT no município, o jornalista #Edinaldo Filgueira.

Polícia Federal e Ministério Público Investigam Golpe Eleitoral em Serra do Mel


Quem acompanhou a campanha das duas coligações nas eleições suplementares de 07 de outubro em Serra do Mel ficou impressionado, incrédulo com o resultado das eleições. A candidata que havia conseguido mobilizar os eleitores, que botava o dobro de militantes nas ruas, que aparecia nas pesquisas para consumo interno (tanto de um e de outro candidato) com quase vinte pontos à frente perdeu as eleições. O clima suspeição pairou no ar. Mas, aqueles que estiveram na véspera e também no dia da eleição, já imaginavam o que havia ocorrido.

A solução da incógnita cabulosa começa a ser apresentada e, a cada resposta encontrada, mais instável fica a situação do candidato eleito.

Investigações em andamento

A coligação adversária, o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e o próprio Juiz Eleitoral estão com uma série de medidas em curso, que este blogueiro bacharel (aprovado na OAB) tomou conhecimento e, posso afirmar, diante das provas carreadas, seria suficiente para cassar a chapa eleita, pelo menos, 10 vezes.

Segundo as denúncias apresentadas o grupo governista preparou um sofisticado esquema para assegurar sua manutenção no poder contando, para tanto, com a estrutura do estado, agentes da polícia, membros da justiça eleitoral, com o respaldo e assessoramento dos aliados políticos nos planos estadual e federal.

Compra de votos

A sofisticação da ação criminosa restará evidenciada na análise do conjunto da obra, mas também no exame desse fato específico. A ação de compra de votos foi de um melindre típico da máfia mais organizadas. Cerca de 15 dias antes da campanha foi realizada uma pesquisa, ou melhor um senso, junto às casa que empanavam a bandeira petista, com cerca de 10 questões cujo principal propósito era identificar se o eleitor estava disposto a mudar seu voto e em que condiçõe$. O questionário começava com perguntas aparentemente despretensiosas, como: você se sente enganado por Manoel Cândido (...)? e Você acha que Dona Francisca está sendo usada (...)? Essas serviam, principalmente, para constatar o grau de fidelidade do eleitor à candidata petista e concluía com a pergunta: “o que pode ser feito pra mudar o seu voto?” Com isso os meliantes (desculpem a expressão mas é assim que os repórteres polícias tratam os criminosos e aqui falamos de crime eleitoral) conseguirem mapear as ‘vítimas’ de seu crime. Feito isso entrou em campo uma legião de vasalos, que, devidamente remunerados pela prefeitura tiveram livre para agir na compra dos votos já previamente identificados. Além do dinheiro em si, foram distribuídos empregos por portarias, terrenos públicos, casas dos programas federais de habitação, consultas médicas, cirurgias e etc.

Sequestro de documentos

Como temiam que alguns eleitores pudesse receber o dinheiro e permanecer com o mesma candidata, passaram a reter os documentos que poderiam ser usado na votação. Essa armação é conhecida como “compra de abstenção” ou seqüestro de documento.
  
Inibição da fiscalização

Segundo denúncias a Polícia Militar tinha uma relação de placas dos veículos dos principais apoiadores da chapa petista. A estratégia de fiscalização contra a compra de votos foi totalmente desarticulada pois, a polícia atua para proteger a ação dos governistas, revistando, mandando para casa ou prendendo os oposicionistas.

Manipulação e perturbação da votação

Também há uma forte suspeita de violação das urnas eletrônicas. Como se sabe todo equipamento de informática é passível de manipulação. Os sistemas de informática mais seguros que existem são os dos Bancos, que investem bilhões anualmente só para se prevenirem contra os ataques dos criminosos cibernéticos. Mesmo assim, só no ano de 2012 os bancos amargaram um prejuízo de 3,1 Bilhões de reais em fraudes eletrônicas.

Muitos especialistas no Brasil contestam a segurança das urnas eletrônicas e o próprio presidente da OAB, Ophir Cavalcante, reclama a falta de transparência do sistema eleitoral brasileiro, diz que “sempre teve uma pulga atrás da orelha” no sistema de votação sem auditoria independente e que “ Estamos votando na confiança na Justiça. Por que o sistema eleitoral não pode ser fiscalizada? O que se quer é transparência suficiente para que o eleitor tenha segurança do seu voto”, afirmou ele.

Pois bem, na Serra do Mel ocorreram fatos muito estranhos que alimentam teses conspiratórias que estão sob investigação. Primeiro, substituição de mesários em 29 das 32 secções eleitorais, entre presidente, 1º mesário e secretários de secção. Dentre os mesários substitutos estaria um conhecido hacker já condenado por fraudes eletrônicas.

Uma eleitora depôs para o Ministério Público Eleitoral afirmando que o mesário de sua secção a mandou concluir a votação por três vezes, sem liberar a urna para o voto. Como se sabe isso anularia o voto da cidadã.

Outro expediente usado foi o corte de energia no principal local de votação, a Escola Estadual Pe. José de Anchieta, as salas onde funcionaram as urnas que o PT teve maioria nas eleições de 2012 tiveram a energia elétrica desligada propositalmente. O diretor da escola é um conhecido aliado do governismo.

Retenção do transporte de eleitores

Os ônibus da prefeitura, únicos veículos inscritos na JE para transporte de eleitores, foram devolvidos às garagens após uma primeira viagem, cedinho, em que transportaram exclusivamente os eleitores do prefeito candidato à reeleição. Ficaram escondidos e só retornaram ao trabalho após às 15 Hs, depois do Juiz eleitoral ter ameaçado prender o Secretário Municipal responsável pelo transporte.

Plano “B” - Armação

Se todos os planos macabros dessem errado, ainda tinham uma saída: a prova plantada contra o adversário. 

O irmão do vereador do PT, Castro Júnior passou por uma minuciosa vistoria da Polícia Militar a qual acompanhou a uma distância segura. Após ser liberado, mas antes que saísse do local, foi novamente abordado por outra viatura que, apesar de ter ouvido dos colegas o resultado da busca, decidiram fazer nova revista. Mandaram o condutor do veículo para longe e que ficasse de costas (segundo o depoimento do mesmo) e, em seguida chamaram-no para receber voz de prisão, por carregar material indicativo de compra de votos. Foram encontradas 15 cédulas de R$ 20,00, cada uma com um “santinho” da candidata D. Francisca grampeado. A polícia quis forçar o motorista a tocar no dinheiro, mas ele não o fez e já pediu para que as cédulas fossem periciadas a fim de encontrar as digitais dos verdadeiros donos delas.

Tripla burrice dos farsantes: primeiro, as várias denúncias de compra de votos sob investigação na Polícia Federal e MPE apontam para um “valor do voto” na casa dos R$ 1.000,00. Então, não dá pra imaginar alguém mudar seu voto por apenas R$ 20,00. Segundo, como pode um cabo eleitoral qualificado como o irmão do vereador imaginar em comprar votos com dinheiro grampeado, num pleito onde só havia um candidato a se votar, um único número pra decorar. Terceiro, não sabiam que essa fraude de plantar provas na campanha adversária é muito antiga e recorrente nas eleições brasileiras, tendo manifestação, inclusive, do TSE quanto à fragilidade desse tipo de “prova’.

No momento, todas essas denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal que já ouviram mais de dez depoimentos e coletaram provas documentais para instruírem os pedidos de cassação do prefeito eleito.

De todo modo, ficamos perplexos diante de tanta genialidade a serviço do mal. Sem dúvidas temos os Steve Jobs da picaretagem, os Bill Gates da mutreta, os Stephen Hawking da malandragem. Embora, como diz o amigo Crispiniano Neto, as vezes se comportam como os “sabidos-bestas”.

sábado, 20 de abril de 2013

Regras de leilões de energia de 2013 saem até maio


A portaria com diretrizes sobre leilões de energia nova programados para esse ano será divulgada até maio, segundo o secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho. O ritmo de trabalho está bem adiantado, de acordo com o secretário, e a publicação pode até ocorrer antes disso.

A ideia do governo é realizar em 2013 um leilão de reserva para energia eólica e rodadas A-3 e A-5 (com entrega de energia para 2016 e 2018).



Financiamento público


No dia 1º de abril, o Governo Federal lançou um pacote de R$ 3 bilhões para financiar projetos de inovação na área de energia (triste coincidência).
Entre os setores beneficiados pelo pacote estão o de energia eólica e solar e o de produção de automóveis híbridos.

Polícia Federal prende Juiz, delegado e advogados em João Pessoa-PB

Fonte: PB Agora

Juiz, advogados e até delegado são presos em operação da PF em JPPF deflagra Operação Astringere e desarticula quadrilha de juízes e advogados

A polícia federal da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a operação Astringere com o objetivo de desarticular uma quadrilha de juízes e advogados que agiam na Capital paraibana. 

O objetivo da ação era apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos, envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, policiais, servidores públicos, advogados e particulares.

Em entrevista coletiva, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Cordeiro, confirmou a prisão do juiz José Edvaldo Albuquerque, 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Albuquerque é acusado formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual.

Também foram presos o delegado da Polícia Civil, Edilson Araújo Carvalho, e os advogados Cicero de Lima Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.  

A operação cumpriu vários mandados de busca e apreensão nos fóruns de João Pessoa e recolheu documentos que comprovam a relação suspeita entre advogados e juízes.

O corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, informou que toda operação foi comandada a pedido do Tribunal de Justiça. coordenado pelo desembargador Joás de Brito. O Ministério de Justiça foi quem concedeu autorização para que a PF investigasse o caso.

Pelo menos 100 policiais federais da Paraíba e de Pernambuco participaram da operação, que, ao todo, cumpriu seis mandados de prisão, quatro mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Ainda de acordo com a PF, os policiais federais estiveram desde as 05h30, no Fórum Regional de Mangabeira e Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

ENTENDA

Segundo a Polícia Federal, a investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude.

Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada irregularmente para enriquecer investigados.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que "a quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades".

STF DE OLHO

No início deste semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira.

O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa.

NOME DA OPERAÇÃO

Astreinte, do latim astringere, de ad e stringere, apertar, compelir, pressionar. Originária do Direito Francês astreinte e a vernácula estringente.

Astreinte é a multa diária imposta por condenação judicial. As astreintes no direito brasileiro eram cabíveis apenas na obrigação de fazer e na obrigação de não fazer. 

Contudo com o advento da lei 10.444 de 2002 que alterou a redação do art. 287 do Código de Processo Civil passaram a ser admitidas também na obrigação de entrega de coisa. A finalidade da medida é constranger o vencido a cumprir a sentença ou decisão interlocutória de antecipação de tutela e evitar o retardamento em seu cumprimento.

terça-feira, 16 de abril de 2013

O Melhor Exemplo


Hoje, dia 16 de abril é o dia do aniversário do nosso amigo, o blogueiro e jornalista Edinaldo Filgueira. Um jovem batalhador, ideólogo e que ofereceu-se em sacrifício para salvar seu povo das trevas que toma conta das mentes e dos corações. 

Edinaldo enfrentou a ambição desvairada, a covardia insolente, a injustiça mordaz a prepotência tirânica... mas riu da morte, cuspiu na cara do medo, abraçou-se à dignidade e se eternizou com a honradez e bondade típica dos mártires.

Em tempos de grande declínio moral, em que autoridades, líderes religiosos e cidadãos honoráveis mostram para nossos filhos que os “vitoriosos” não devem ter compromisso com a ética, com a justiça, com a honra ou com a honestidade, o exemplo de Edinaldo reluz, tal qual o farol de Alexandria, dos tempos de Ptolomeu, que projetava a luz da racionalidade sobre um mundo caótico.

O maior prejuízo da política suja não será observado nas debilidades do funcionamento dos serviços de educação, saúde, assistência social, emprego e renda, etc. Não. Isso é de menos. O maior prejuízo é a degradação moral! Hoje está se formando uma geração de aéticos e canalhas, que não se importam em passar por cima dos outros para alcançarem seus objetivos. Os que se comprazem com a trapaça, a corrupção, a injustiça e a maldade. Os que acham que para atingirem seus intentos podem até matar. 

Passados os próximos quatro anos já serão 20 anos desse regime. Muitos já nasceram sob essa filosofia das trevas. É assim que está sendo forjado nosso futuro. 

Lendo esse post daqui a 10 anos vocês saberão de onde vem o substrato cultural da violência: os roubos, assaltos e mortes que lhes atormentarão no futuro.

Alegra-me ver que a maioria dos que moram nessa terra já resistem. Porém, esses tem sua voz calada, são oprimido por um poder avassalador e infamante que se apóia na cumplicidade das maiores autoridades deste estado. O estado mais atrasado da união. Uma verdadeira ‘república’ de coronéis anacrônicos.

Edinaldo teve a coragem de resistir. Ele é nossa melhor referência.

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Matin Luther King

Em tempo: aos verdadeiros cristãos peço orações à Dona Socorro que experimenta hoje um grande sofrimento e depressão. Dona Socorro aniversariou ontem e não pode deixar de relembrar dos anos e anos em que comemorou seu aniversário junto com o de Edinaldo. Nos coloquemos na posição dela... Que Deus à conforte.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Abandono

Durante a semana inteira Fabinho anunciou a presença da governadora Rosalba Ciarlini no comício de encerramento da campanha do PMDB. Até momentos antes do fim do comício a governadora ainda era anunciada e ... 
Foto: google

Furou! 

Furou feio!! 

Ficou uma impressão de que, além de não se fazer presente a governadora sequer teve a consideração de avisar para o candidato que não vinha. Ou, de outro modo, que o candidato mentiu pros seus correligionários informando que a governadora viria, pra prendê-los no enfadonho comício que se estendeu até às 23:00 hs. 

Ou será que a governadora soube do resultado de alguma pesquisa interna desfavorável ao candidato?

Só sei que pegou muito mal. Muito mal!

Queimada sim. 'Suja' não!
Jornalista e blogueiro Edinaldo Filgueira

Segundo rumores, a ausência da governadora deve-se ao fato dela, apesar do grande desgaste no aspecto administrativo, não querer ver sua imagem vinculada a esse grupo que governa a cidade e é acusado de mandar matar o presidente do PT, Edinaldo Filgueira, no dia 15 de junho de 2011 pela atuação jornalistica e oposicionista do mesmo. Justiça seja feita, no caso Edinaldo a atuação do governo Rosalba foi republicana, atuando firmemente para encontrar e prender os culpados.

O anti-Lula

Neste momento, às 22:50 hs, o senador inimigo número 1 do PT, José Agripino, está falando para uma praça esvaziada no comício de encerramento da campanha peemedebista. O senador José Agripino é filho da ditadura e foi um dos parlamentares que mais atuou para atrapalhar a gestão do presidente Lula, tendo votado contra quase todos os projetos do governo que estão aí: mudando o país pra melhor. O Zé foi contra o PROUNI, que bota filho de pobre na universidade; é contra o Bolsa Família; é contra os programas de construção de casas para os pobres, entre outros projetos importantes realizados pelo PT.
Mas, ele é a favor do que está acontecendo na Serra do Mel. É a favor da falta d'água; da falta de médicos no hospital; da educação de faz-de-conta; dos que desviam recursos públicos (segundo o MPE) e a mistura de bandidagem com a política que persegue e mata quem se insurge a essa tirania.

Para quem não sabe, o pai desse sujeito, o Tarcísio Maia, quando governador, tentou vender Serra do Mel para Alberto Benayon, para desmanchar o projeto de Cortez Pereira, porque eles, como bons udenistas, eram contra a reforma agrária. Para precsonarem os colonos que resistiam na defesa da Serra, o governador mandou cortar a água das primeiras vilas colonizadas (do eixo do sul) para forçar o povo a ir embora.

O Tarcísio Maia é pai da sede da Serra do Mel. Zé Agripino é irmão.

Mas, sinceramente! Acho que Zé Agripino veio mesmo foi contar pro Fabinho como é  levar uma surra de saia. Ele levou uma das maiores surras de saia da história, quando inventou de tirar onda com a então ministra Dilma Roulssef. O senador até hoje procura o prumo!
Reveja o vídeo abaixo:


Combata a compra de votos



DENUNCIEM !!!
NÃO DEIXE QUE O JOGO SUJO TIRE SUA VITÓRIA.

Veja aqui os contatos da Polícia Federal:


Superintendência Regional do Rio Grande do Norte


Superintendente:
DPF Dr. Marcelo Mosele

Endereço: 
Rua Dr. Lauro Pinto,155 - Lagoa Nova - Natal/RN - 
CEP. 59064-250
E-mail: sec.gab.srrn@dpf.gov.br 
Plantão: (0xx84) 3204-5500

Denúncia:
E-mail: denuncia.srrn@dpf.gov.br
Passaporte: 08009782336 (atendimento 24 h)

Delegacia de Mossoró

DPF José Wilson Ramos 
Endereço: Rua Jornalista Jorge Freire nº100 - Nova Betânia - Mossoró/RN - CEP: 59611-410
Fone: (0xx84) 3323.8300
Fax: (0xx84) 3316-1396

Último comício

PT faz a maior concentração política da campanha na Vila Brasília - Centro de Serra do Mel. As fotos falam tudo. 
























quarta-feira, 3 de abril de 2013

Fazendo as contas

A campanha petista tá muito otimista em relação às eleições suplementares de 7 de abril. A euforia trezina viria dos resultados das pesquisas para consumo interno e do resultado do cálculo à seguir, vejamos:

A maioria efetiva de Manoel Cândido sobre Irmã Lúcia foi de 393 votos.
Estima-se que as adesões de Paulo Silas, Euzébio Maia e Juninho Maia tenha rendido, por baixo, mais 300 votos. Como esses votos votaram lá e agora mudaram de lado, equivalem a 600. Entendeu? São 300 votos a menos na chapa adversária e 300 votos a mais no PT, isso daria 600 votos líquidos.

Considerando as mudanças espontâneas de votos, que estão acontecendo em todas as vilas, em razão do crescimento da campanha e da perspectiva de vitória, teria uma diferença pró PT já estimada em 1100 à 1200 votos.

Compra de votos

O juiz eleitoral, Dr. Pedro Cordeiro encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral um pedido de investigação sobre uma provável ação de compra maciça de votos por parte do grupo governista que teria essa estratégia como última cartada para ganhar a eleição em Serra do Mel.

Mais uma vez faço as contas.

As últimas notícias que tenho é que o "mercado do voto" para o PMDB em Serra do Mel está bastante inflacionado e custaria 1 mil reais por eleitor, o que é compreensível, já que nesse momento da campanha as pessoas estão firmadas nas suas posições e não cederão por pouco. 

Seguindo com as contas: para desfazer a maioria seria necessário convencer ($$) ao menos 601 eleitores. Só que, no "mercado do voto" os corruptos sabem que a quebra é de 90%. Ou seja, apenas 10% dos votos comprados seguem o gatuno que os comprou. Assim, a campanha só seria ganha se comprassem e pagassem à 6010. Isso mesmo. Seis mil e dez eleitores. A um custo aproximado de 6,01 milhões de reais. Não há nem tempo nem dinheiro pra fazer funcionar esse plano

Erro fatal

A campanha governista teria errado quando achou que poderia recuperar a desvantagem de 7 de outubro de 2012 apenas usando a máquina e a cooptação de lideranças e eleitores. Esqueceram de mobilizar os eleitores, de reconstruir o otimismo perdido com a derrota para Manoel Cândido. Deixaram pra fazer eventos mobilizadores, como a vinda das grandes lideranças e os showmícios, na reta final da campanha, quando a o clima de derrota já aplacara os aliados. É essa a razão de um comício do PT na zona rural, como o da Vila Pernambuco, dá mais público que o anunciado comício do centro da cidade com a presença de um Ministro e do presidente do Congresso Nacional. Por outro lado, a campanha petista consegue emplacar eventos maiores e mais animados a cada dia.


segunda-feira, 1 de abril de 2013

Emparedado

Estive ontem na vila RN e presenciei um desfile de paredões e carros de som que seguiam o candidato Fábio Bezerra do PMDB. Contei 8, ao todo. Um dos equipamentos media cerca de 16 metros quadrados e vinha acompanhado de um refletor que projetava uma luz nas nuvens. Daquelas estilo Batman, sabe? Fala-se que o aluguel desse paredão custa cerca de R$ 10 mil por dia ou 143 carros pipas d'água. Senti a falta do povão, vi 3 gatos pingados acompanhando os paredões. Soube que no comício tinha um público razoável mas, muito inferior ao número de presentes na Vila Bahia.

É! Parece que os bacuraus estão tentando trazer um brilho pra campanha, mas tá saindo caro!!

quarta-feira, 27 de março de 2013

Outro tempo

Vimos ontem duas notícias que orgulham o cidadão honesto e reforça a esperança de que o câncer da corrupção que corroem os órgãos da nação um dia será eliminado. A primeira  notícia foi a prisão de Carla Ubarana e seu marido George Leal, acusados de desviarem mais de 14 milhões de reais. Neste caso ainda aguardam julgamento os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do RN, Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro. Outra notícia foi a condenação do delegado da PF Adauto Gomes da Silva Júnior por suposto vazamento de informações sigilosas à traficantes em Mossoró.

A verdade é que, graças a Deus, as coisas estão ficando complicadas pra corruptos. A partir do governo Lula, corruptos de todos de todas as classes e de todas as ideologias são tratdos com rigor pela Polícia Federal e pela justiça (graças à atuação do CNJ e do STF renovado).  Por isso que não canso de avisar aos prefeitos que ainda insistem em desviar, roubar, corromper e fraudar. O cerco está se fechando! O fim pra quem pratica esses crimes é a cadeia! Vejam as reportagens:

PRIMEIROS CONDENADOS DA OPERAÇÃO JUDAS

(Fonte G1):
A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal. Os dois foram condenados por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava um esquema que desviou, de acordo com a sentença, R$ 14.195.702,82 do TJ. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior. Pela sentença de José Armando Ponte, publicada na manhã desta terça no site do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana foi condenada a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. (Confira no final da matéria a cronologia das prisões de Carla Ubarana e George Leal)
José Armando Ponte, ainda na sentença, manda que todos os bens apreendidos em nome de Carla e George sejam leiloados e que o dinheiro arrecado nesses leilões seja depositado em conta a ser definida pelo Tribunal de Justiça. Essa mesma conta deve receber o dinheiro em espécie - moeda nacional e estrangeira - apreendido com o casal.
Os demais réus - Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Carlos Alberto Fasanaro Júnior - foram absolvidos. O juiz José Armando Ponte já determinou que todos os bens deles que estão apreendidos sejam devolvidos. Essas absolvições atendem a pleito formulado pelo próprio Ministério Público na denúncia.
As prisões de Carla e George foram confirmadas pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.
"Recebemos o pedido para ajudar no cumprimento de dois mandados, que envolvem essas duas pessoas. Nós fizemos a nossa parte", disse Araújo.
O delegado de Capturas (Decap), Ben-hur Cirino de Medeiros, confirmou que Carla e George serão conduzidos à sede da Decap. "Já entrei em contato com meus superiores para saber onde eles vão ficar, pois têm curso superior", frisou.
Na sentença, o juiz José Armando Ponte diz que "era Carla Ubarana, com sua inteligência aguçada, quem comandava, com maestria, rigidez e desenvoltura, as ações praticadas por George Leal e pelos 'laranjas'".
Sobre o marido de Carla, ele diz: "George Leal mostra-se orgulhoso das condutas criminosas que praticou, as quais detalha com especial soberba, especialmente quando detalha, em minúcias e pormenores, o passo a passo da construção e reforma da sua casa praiana em Baía Formosa, enfatizando a qualidade do material utilizado e o bom gosto arquitetônico".
Carla e George evitaram falar com a imprensa nesta terça (Foto: Fernanda Zauli/G1)Carla e George evitaram falar com a imprensa nesta
terça-feira (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Operação Judas
Carla Ubarana não havia prestado concurso para entrar no Tribunal de Justiça. Ela foi incorporada ao quadro de servidores efetivos ainda na década de 80, antes da normatização da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de servidores municipais, estaduais e federais. Ao longo de mais de uma década, Ubarana ocupou diferentes posições no Tribunal e foi demitida enquanto ocupava o cargo de técnico judiciário de 3º entrância da Comarca de Natal. O salário da ex-servidora girava em torno de R$ 9 mil.
A demissão de Carla Ubarana ocorreu dias após a própria presidenta do TJ, Judite Nunes, determinar a retomada do pagamento do salário da ex-servidora, suspenso desde junho. A ex-servidora e seu marido, o empresário George Leal, foram presos em janeiro de 2012 em Recife. Além deles, mais três pessoas foram presas sob a acusação de formarem uma quadrilha que operacionalizava os desvios de recursos destinados ao pagamento de precatórios.
Uma reportagem do Fantástico mostrou a versão de Carla Ubarana sobre como funcionava o esquema fraudulento. Ela admite a fraude e acusa desembargadores de também participarem do esquema.
O esquema de corrupção foi investigado pelo Ministério Público Estadual e desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, em março deste ano, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob a anuência dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aguardam realização de audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça, onde apresentarão suas respectivas defesas.
Carla e George

Veja abaixo quem são Carla Ubarana e George Leal, condenados no processo da Operação Judas e o papel de cada um deles segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal - Servidora de carreira do Tribunal de Justiça e ex-chefe do Setor de Precatórios. É suspeita de operacionalizar o esquema de desvios de recursos destinados ao pagamento dos precatórios pelo Tribunal, utilizando-se, inclusive, de funcionários particulares para executar a operação. Assumiu o cargo comissionado como chefe da Divisão do Setor de Precatórios na gestão do ex-presidente do TJ, desembargador Osvaldo Cruz. Ela é suspeita de cometer peculato.
George Luís de Araújo Leal - Marido de Carla Ubarana. É suspeito de receber o dinheiro sacado das contas de Cláudia Suely, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro Júnior. O Ministério Público o considera, assim como sua esposa, mentor do processo fraudulento. Outra suspeição contra ele é a de peculato.
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DELEGADO DA PF É CONDENADO A SETE ANOS E MEIO DE RECLUSÃO
A Justiça Federal em Mossoró condenou o delegado da Polícia Federal Adauto Gomes da Silva Júnior a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e multa de mais de 100 salários mínimos vigentes em março de 2010, por vazar informações confidenciais sobre a operação Serra Negra. A decisão judicial resultou de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).
De acordo com nota do MPF, o delegado poderá recorrer em liberdade. Ele foi denunciado pelo MPF por violação do sigilo funcional e colaboração com o tráfico de drogas.
No dia 15 de março de 2010, às 16h51, Adauto Júnior informou Karla Micaelly Fernandes da Silva, através de um telefonema, sobre a realização da operação Serra Negra, que ainda seria deflagrada pela Polícia Federal de Mossoró e que tinha como objetivo desbaratar uma quadrilha de traficantes de drogas da região.
Cinco minutos depois, Karla Micaelly repassou a informação ao investigado Ikaro Mikael da Silva Jácome, que era um dos principais alvos da operação. No telefonema, ela disse que teria recebido as informações de um “amigo”, revelando que a polícia iria fazer “um raio x em tudo”. Através da quebra do sigilo telefônico de Karla Micaelly, a própria PF descobriu que o “amigo” tratava-se do delegado Adauto Júnior.
Ele se encontrava em Mossoró, em 15 de março de 2010, apenas para uma investigação eleitoral, mas foi até o Núcleo de Operações de Inteligência Policial da PF na cidade, tendo feito perguntas sobre Ikaro Jácome e tomado conhecimento de que o criminoso era um dos alvos da operação Serra Negra. Em depoimento, Karlla Micaelly admitiu ter sido avisada por Adauto Júnior da operação e ter conversado com Ikaro Michael logo após, orientado-o a se desfazer do chip do telefone.
Policiais federais e o delegado responsável pela Serra Negra confirmaram que a conduta do réu provocou prejuízos à operação. O investigado Ikaro Jácome passou a utilizar outros números de telefone, diminuindo a quantidade de conversas mantidas com seus sócios no tráfico, dificultando as investigações. A Serra Negra, inicialmente prevista para durar seis meses, levou um ano e oito meses.
A sentença considera o “conjunto probatório favorável à condenação pelo crime de violação de 'sigilo funcional' e de informante de quadrilha destinada à prática de crime de tráfico de drogas” e acrescentou que a autoria e materialidade foram comprovadas. A denúncia do MPF havia sido recebida pela Justiça em 16 de dezembro de 2011, desde então Adauto Júnior estava afastado do cargo de delegado da Polícia Federal.
A decisão judicial prevê ainda perda do cargo, após o trânsito em julgado, e estipula 326 dias-multa, cada um fixado em um terço do salário-mínimo vigente em março de 2010. A ação penal tramita na 10ª vara da Justiça Federal, em Mossoró.