quinta-feira, 25 de abril de 2013

Cajucultura em crise

No ano passado a produção de castanha de caju no estado do Rio Grande do Norte foi cerca de 90% inferior e, não bastasse isso houve uma redução significativa do pomar de cajueiro em rezão da estiagem e de doenças em especial a mosca branca. Mas a maior praga que empesta a atividade é mesmo incompetência dos nossos governantes. No vizinho estado do ceará o governo realizou no ano passado um amplo programa de revitalização da cajucultura, disponibilizando mudas e realizando a substituição de copas em 61 municípios onde se produzem o cajueiro. Dessa forma, diante das dificuldades que também afetam nossos compatriotas eles decidiram investir na renovação do cajueiral, na introdução de novas variedades mais produtivas e assim, como o provérbio chinês, transformam a crise em oportunidade.

sábado, 20 de abril de 2013

Regras de leilões de energia de 2013 saem até maio


A portaria com diretrizes sobre leilões de energia nova programados para esse ano será divulgada até maio, segundo o secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho. O ritmo de trabalho está bem adiantado, de acordo com o secretário, e a publicação pode até ocorrer antes disso.

A ideia do governo é realizar em 2013 um leilão de reserva para energia eólica e rodadas A-3 e A-5 (com entrega de energia para 2016 e 2018).



Financiamento público


No dia 1º de abril, o Governo Federal lançou um pacote de R$ 3 bilhões para financiar projetos de inovação na área de energia (triste coincidência).
Entre os setores beneficiados pelo pacote estão o de energia eólica e solar e o de produção de automóveis híbridos.

Polícia Federal prende Juiz, delegado e advogados em João Pessoa-PB

Fonte: PB Agora

Juiz, advogados e até delegado são presos em operação da PF em JPPF deflagra Operação Astringere e desarticula quadrilha de juízes e advogados

A polícia federal da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a operação Astringere com o objetivo de desarticular uma quadrilha de juízes e advogados que agiam na Capital paraibana. 

O objetivo da ação era apurar a prática de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita, fraude processual entre outros ilícitos, envolvendo um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, policiais, servidores públicos, advogados e particulares.

Em entrevista coletiva, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcelo Cordeiro, confirmou a prisão do juiz José Edvaldo Albuquerque, 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. Albuquerque é acusado formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual.

Também foram presos o delegado da Polícia Civil, Edilson Araújo Carvalho, e os advogados Cicero de Lima Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino Gomes Ferreira.  

A operação cumpriu vários mandados de busca e apreensão nos fóruns de João Pessoa e recolheu documentos que comprovam a relação suspeita entre advogados e juízes.

O corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, informou que toda operação foi comandada a pedido do Tribunal de Justiça. coordenado pelo desembargador Joás de Brito. O Ministério de Justiça foi quem concedeu autorização para que a PF investigasse o caso.

Pelo menos 100 policiais federais da Paraíba e de Pernambuco participaram da operação, que, ao todo, cumpriu seis mandados de prisão, quatro mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Ainda de acordo com a PF, os policiais federais estiveram desde as 05h30, no Fórum Regional de Mangabeira e Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.

ENTENDA

Segundo a Polícia Federal, a investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do TJPB, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude.

Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de astreintes, uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada irregularmente para enriquecer investigados.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que "a quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades".

STF DE OLHO

No início deste semana o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou duramente as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre juízes e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem em um dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira.

O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

— Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras — afirmou Barbosa.

NOME DA OPERAÇÃO

Astreinte, do latim astringere, de ad e stringere, apertar, compelir, pressionar. Originária do Direito Francês astreinte e a vernácula estringente.

Astreinte é a multa diária imposta por condenação judicial. As astreintes no direito brasileiro eram cabíveis apenas na obrigação de fazer e na obrigação de não fazer. 

Contudo com o advento da lei 10.444 de 2002 que alterou a redação do art. 287 do Código de Processo Civil passaram a ser admitidas também na obrigação de entrega de coisa. A finalidade da medida é constranger o vencido a cumprir a sentença ou decisão interlocutória de antecipação de tutela e evitar o retardamento em seu cumprimento.

terça-feira, 16 de abril de 2013

O Melhor Exemplo


Hoje, dia 16 de abril é o dia do aniversário do nosso amigo, o blogueiro e jornalista Edinaldo Filgueira. Um jovem batalhador, ideólogo e que ofereceu-se em sacrifício para salvar seu povo das trevas que toma conta das mentes e dos corações. 

Edinaldo enfrentou a ambição desvairada, a covardia insolente, a injustiça mordaz a prepotência tirânica... mas riu da morte, cuspiu na cara do medo, abraçou-se à dignidade e se eternizou com a honradez e bondade típica dos mártires.

Em tempos de grande declínio moral, em que autoridades, líderes religiosos e cidadãos honoráveis mostram para nossos filhos que os “vitoriosos” não devem ter compromisso com a ética, com a justiça, com a honra ou com a honestidade, o exemplo de Edinaldo reluz, tal qual o farol de Alexandria, dos tempos de Ptolomeu, que projetava a luz da racionalidade sobre um mundo caótico.

O maior prejuízo da política suja não será observado nas debilidades do funcionamento dos serviços de educação, saúde, assistência social, emprego e renda, etc. Não. Isso é de menos. O maior prejuízo é a degradação moral! Hoje está se formando uma geração de aéticos e canalhas, que não se importam em passar por cima dos outros para alcançarem seus objetivos. Os que se comprazem com a trapaça, a corrupção, a injustiça e a maldade. Os que acham que para atingirem seus intentos podem até matar. 

Passados os próximos quatro anos já serão 20 anos desse regime. Muitos já nasceram sob essa filosofia das trevas. É assim que está sendo forjado nosso futuro. 

Lendo esse post daqui a 10 anos vocês saberão de onde vem o substrato cultural da violência: os roubos, assaltos e mortes que lhes atormentarão no futuro.

Alegra-me ver que a maioria dos que moram nessa terra já resistem. Porém, esses tem sua voz calada, são oprimido por um poder avassalador e infamante que se apóia na cumplicidade das maiores autoridades deste estado. O estado mais atrasado da união. Uma verdadeira ‘república’ de coronéis anacrônicos.

Edinaldo teve a coragem de resistir. Ele é nossa melhor referência.

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                                                               “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”

Matin Luther King

Em tempo: aos verdadeiros cristãos peço orações à Dona Socorro que experimenta hoje um grande sofrimento e depressão. Dona Socorro aniversariou ontem e não pode deixar de relembrar dos anos e anos em que comemorou seu aniversário junto com o de Edinaldo. Nos coloquemos na posição dela... Que Deus à conforte.